CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS
Temos uma equipe especializada para te atender.
O Rocha & Novaes Sociedade de Advogados conta com um time de profissionais gabaritados que prezam pela eficiência nos serviços prestados, buscando resultados satisfatórios para todos os clientes na defesa de seus interesses.
Benefícios
- Aposentadoria rural e/ou urbana
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Aposentadoria especial por categoria profissional (Engenharia, Química, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Magistério, Agricultura, Caça, Pesca, Construção civil, Transporte aéreo, Transporte marítimo, Transporte ferroviário, Transporte rodoviário, Telegrafia, Telefonia, Radio comunicação, Lavanderia, Tinturaria, Fundição, Soldagem, Galvanização, Caldeiraria, Pintura, Metalúrgico, Motorista e outros)
- Acidente de trabalho
- Auxílio acidente
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio reclusão
- Benefício BPC (LOAS) Idoso e Deficiente
- Pensão por morte
- Revisão de benefícios
- Salário maternidade
Áreas de atuação
- Relações de trabalho
- Auxílios
- Indenizações
- Sequelas
- Doenças ocupacionais
- Acidentes em geral
Áreas de atuação
- Acidente do trabalho
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais
- Limbo trabalhista – Previdenciário
- Dispensa discriminatória
- Estabilidade provisória
- Garantia no emprego
- Desvio de função
- Equiparação e Reenquadramento salarial
- Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Horas extras
- Indenização por assédio moral e sexual
- Adicional Insalubridade e Periculosidade
- Irregularidades em contrato de trabalho
- Licença maternidade e paternidade
- Cálculo
- Reclamações trabalhistas em geral
- Defesas trabalhistas em processos judiciais e administrativos
- Demais direitos relacionados ao contrato de trabalho
Áreas de atuação cível
- Assessoria para elaboração de contratos civis
- Assessoria para revisão de contratos civis
- Assessoria para análise de contratos civis
- Compromisso de compra e venda
- Venda em consignado
- Incorporação imobiliária
- Troca
- Permuta
- Doação
- Locação
- Penhor
- Comodato
- Consórcio
- Transporte
- Seguro
- Descumprimento dos contratos cumprimento - forçado e indenização
- Justificação
- Sustação de protesto
- Prática de atentado
- Responsabilidade civil contratual
- Responsabilidade civil extracontratual
- Responsabilidade objetiva
- Responsabilidade subjetiva
- Ações de indenização de danos patrimoniais
- Lucros cessantes
- Danos emergentes
- Ações de reparação de danos morais
- Ações de prestação de contas
- Consignação em pagamento
- Depósito
- Anulação e substituição de títulos ao portador
- Ações monitórias
-Ações de execução de títulos de crédito
Atuação em defesa do consumidor
- Atraso na entrega de produtos
- Atraso na entrega de imóveis (apartamentos)
- Produtos com defeito/vícios
- Propaganda enganosa
- Venda casada
- Indenização por dano moral
- Direito ao arrependimento do consumidor
- Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA, CCF)
- Overbooking de companhias aéreas
- Envio de cartão de crédito não autorizado
- Problemas com plano de saúde (negativa de exames, cirurgias, procedimentos, emergência e etc)
- Saques indevidos na conta corrente ou poupança
- Cartão de crédito, cheque especial; seguro de veículo
- Problemas com serviços de telefonia, internet, TV a cabo
- Corte no fornecimento de água
- Corte no fornecimento de energia elétrica
- Cancelamento ou atraso de voo, extravio (dano) de carga ou bagagem em aeroportos
- Problemas com pacotes turísticos (Hotel Urbano, Decolar, Submarino viagens)
- Protestos indevidos dente muitas outras
Áreas de atuação em questões familiares
- Divórcio judicial e extrajudicial
- Pacto antenupcial
- Reconhecimento/dissolução de união estável
- Direito de guarda de filhos menores
- Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia)
- Regulamentação de visitas
- Investigação de paternidade
- Adoção
- Regime de bens
- Tutela e curatela
- Inventário
- Testamento
- Exoneração de alimentos
Áreas de atuação
- Assessoria a empresas na contratação de coberturas securitárias ou de planos de previdência complementar;
- Modelagem customizada de apólices para cobertura de riscos corporativos complexos;
- Orientação na execução de contratos de seguros, assim como nas fases pré e pós contratual;
- Análise e negociação de apólices de seguros com ênfase no interesse dos segurados, incluindo, sem limitação, seguro de pessoas (vida e acidentes pessoais), Seguro de automóvel (individual ou frota), Seguro de Responsabilidade civil de Administradores, Seguro residencial, dentre outras modalidades de seguro;
- Regulação de sinistros, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos relacionados aos mais diversos tipos de seguros;
- Análise, alteração e elaboração de termos aditivos, endossos, distratos, regulamentos, convênios de adesão e outros documentos relacionados à contratação de seguro e de plano de previdência complementar;
- Defesa e representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em disputas administrativas. judiciais e arbitrais envolvendo companhias seguradoras e entidades de previdência complementar;